Sustentabilidade da região metropolitana de Belém-Pará sob a ótica de diferentes índices
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Museu Paraense Emílio Goeldi
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Na Amazônia, mais de 70% da população vive em áreas urbanas. Esse processo de
urbanização é recente e se deu de forma acelerada, o que tem causado diversos problemas
socioeconômicos e ambientais, aprofundando ainda mais as desigualdades inter-regionais. A
região metropolitana de Belém (RMB) é a segunda maior metrópole da Amazônia,
concentrando aproximadamente um terço da população estadual. A RMB apresenta uma série
de problemas infraestruturais e ambientais, que influenciam a sustentabilidade. Atualmente,
existem várias metodologias de mensuração da sustentabilidade, entretanto, não há um
sistema ideal para aplicação, pois é preciso considerar diferentes contextos e escalas. Desta
forma, o presente trabalho objetivou analisar a sustentabilidade da RMB através da aplicação
de diferentes índices, a fim de se conhecer o grau de sustentabilidade dos municípios que a
compõe, e também testar diferentes índices na mesma unidade de análise. Foram aplicados
três instrumentos de mensuração da sustentabilidade: Sistema de Índices de Sustentabilidade
Urbana - SISU, Barômetro da Sustentabilidade – BS e Painel da Sustentabilidade - PS. Os
resultados obtidos mostram que há desigualdade nos índices de sustentabilidade dos
municípios da RMB, cujos melhores resultados foram apresentados pelo município núcleo
dessa metrópole: Belém. A aplicação do SISU mostrou que há pouca variação no Índice de
Qualidade Ambiental - IQA e Índice Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM, e que é
em relação ao Índice de Capacidade Político Institucional - ICP que esta metrópole apresenta
a maior desigualdade intermunicipal, o que demonstra a necessidade do fortalecimento
institucional e político dessa região. Já a aplicação do BS e PS mostrou que Belém e
Ananindeua encontram-se em um nível de sustentabilidade melhor que os demais municípios
da RMB. Os três instrumentos apresentaram algumas distorções em relação ao ranking dos
municípios. Essas distorções podem estar relacionadas, principalmente, com o modo que é
feita a interpolação dos dados e como os índices são apresentados, se de forma sintética ou
não. Apesar do município de Belém apresentar um desempenho melhor, a avaliação
intramunicipal, a partir de suas áreas de ponderação, mostrou que há uma grande desigualdade
no município. As áreas mais centrais da capital apresentam os melhores resultados. Já as áreas
mais periféricas apresentaram resultados insatisfatórios, principalmente em relação às
condições ambientais urbanas, infraestrutura e saneamento. Esses resultados mostram que
além da avaliação no nível municipal, é necessária a avaliação no nível intramunicipal, uma
vez que as médias municipais acabam ocultando as desigualdades existentes.
Resumo
In the Amazon more than 70% of the population lives in urban areas. Its urbanization is recent
and has occurred in an accelerated way, which has caused a series of socioeconomic and
environmental problems, deepening even more the regional disparities. The metropolitan
region of Belém (RMB) is a second largest metropolitan area of the Amazon and it
concentrates almost a third of the state population. The RMB presents a series of
infrastructure and environmental problems that influence sustainability. Currently, there are
several methodologies for measuring sustainability, however, a lot still needs to be learned
about the ideal system to be applied in certain contexts and scales. In this way, the present
work aimed to analyze the sustainability of the metropolitan area of Belém by application of
different indexes, an aim to know the degree of sustainability of the municipalities that
compose this region, and also to test different indexes in the same unit of analysis. Three
systems of sustainability indexes were applied: Urban Sustainability Indexes System - SISU,
Barometer of Sustainability – BS and Dashboard of Sustainability - PS. The results show that
there is inequality in the sustainability indexes of municipalities of RMB, whose results were
better applied to Belém. The application of the SISU showed little variation in the Index of
Environmental Quality - IQA and Municipal Human Development Index - IDHM, and in
relation to the Institutional Political Capacity - ICP that this metropolis presents a greater
intermunicipal inequality that demonstrates a need of institutional and political strengthening
of the region. The application of BS and PS shows that the municipality of Belém, followed
by Ananindeua, has a better level of sustainability than the other municipalities in the
surrounding area. The three systems present some distortions in relation to the ranking of
municipalities. These distortions can be mainly related to the way in which results are
interpolated and how the indices are indicated, whether synthetically or not. Although the
results for the municipality of Belém presented a better performance, the intra-municipal
evaluation showed that there is a great inequality within the municipality. The most central
areas have the best results. On the other hand, the peripheral areas presented unsatisfactory
results, mainly in relation to urban environmental conditions, infrastructure and sanitation.
These results show that in addition to evaluation at the municipal level, evaluation at the
intramunicipal level is necessary, since the municipal averages hide the existing inequalities.