O Lago Grande do Curuai: história fundiária, usos da terra e relações de poder numa área de transição várzea-terra firme na Amazônia
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Museu Paraense Emílio Goeldi
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O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como fatores de ordem social e
ambiental influenciaram o povoamento, a apropriação e o uso conjugado dos recursos naturais
em uma região de transição entre os ecossistemas de várzea e de terra firme na Amazônia
brasileira. Adotei uma abordagem histórica e etnográfica para examinar como relações de
poder e práticas sociais mediaram a articulação da vida social ao regime de cheias e vazantes.
A área eleita para a realização da pesquisa foi a região do Lago Grande, localizada no
município de Santarém-PA. Questionei se seria possível, na atualidade, enxergar nas relações
entre os segmentos sociais que coabitam a região do Lago Grande continuidades e rupturas
com as relações de poder herdadas do período colonial e como tais relações poderiam estar
intervindo na circulação humana entre os dois ecossistemas. Conclui-se que as várzeas ainda
são controladas por segmentos das elites locais, formadas por proprietários de terras e gado.
Estes fundaram seu poder no período colonial e lentamente comandaram o processo de
ampliação dos sistemas de uso da terra para os interiores da terra firme. Desde 1950, a
principal atividade econômica a impulsionar esta expansão tem sido a pecuária, por meio da
prática da transumância. Entre os diversos fatores que sustentam a circulação sazonal entre a
várzea e a terra firme pela população local, a transumância recebeu atenção especial da
pesquisa. Três instituições comandam a atividade pecuária e logo sustentam a transumância:
as ―sociedades‖, as permissões e os arrendamentos. As ―sociedades‖ entre grandes e pequenos
criadores sustentam o crescimento da pecuária, atividade que muito mais do que uma simples
poupança é sinônimo de prestígio e oportunidade de acesso regular a várzea. A criação de um
projeto de assentamento agroextrativista em 2005, o PAE Lago Grande, anexou apenas a faixa
de terra firme da região do Lago Grande, deixando as várzeas de fora. Por fim, considera-se
que a circulação realizada entre as populações regionais entre os dois ecossistemas, de
maneira geral, e a transumância, em particular, não vem sendo levada em consideração nas
políticas de ordenamento territorial na Amazônia
Resumo
L‘objectif de cette recherche est de comprendre comment des facteurs d‘ordre social et
environnemental ont influencé, en Amazonie brésilienne, le peuplement, l‘appropriation et
l‘usage conjugué des ressouces naturelles, dans une région de transition entre des écosystèmes
de plaines d‘inondation et de terre ferme. L‘approche adoptée est historique et
ethnographique, afin d‘examiner comment les relations de pouvoir et les pratiques sociales
sont articulées au régime hydraulique de crues et d‘étiages. Le lieu de l‘étude est la région du
Lago Grande do Curuai, dans la commune de Santarém (État du Pará). Je me suis interrogé
sur de possibles continuités et ruptures entre les relations de pouvoir actuelles et celles de
l‘époque coloniale – relations qui influencent la circulation des hommes entre ces deux
écosystèmes. Je conclue que les plaines d‘inondation (várzeas) sont, aujourd‘hui encore,
contrôlées par des segments sociaux issus de l‘élite locale, formés de propriétaires terriens et
d‘éleveurs de bovins. Ceux-ci ont construit leur pouvoir pendant la colonie portugaise et ont
graditativement impulsé un mouvement vers des terres situées de plus en plus loin dans la
terre ferme, avançant sur la forêt. Depuis 1950, l‘élevage est la principale activité économique
à l‘origine de cette expansion, au moyen des pratiques liées à la transhumance du bétail.
Parmi les facteurs qui induisent la circulation saisonnière entre la várzea et la terre ferme, la
transhumance a reçu une attention particulière dans ce travail. L‘élevage transhumante repose
sur trois pratiques locales qui favorisent la transumance : les « sociétés », les « permissions »
et les locations de terrain (arrendamentos). Les « sociétés » entre grands et petits éleveurs sont
à l‘origine de l‘expansion de l‘élevage. Lors de la création, en 2005, d‘un projet
d‘établissement agro-extractiviste – le PAE Lago Grande – afin de régulariser l‘occupation
foncière des populations régionales, seuls les terrains de terre ferme ont été intégrés dans la
nouvelle unité territoriale. Enfin, la circulation des populations régionales entre ces deux
écosystèmes ainsi que les pratiques de transhumance n‘ont pas été prises en compte lors de la
mise en œuvre des politiques de gestion territoriale en Amazonie.