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https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/2310
Tipo: | Resumo |
Título: | Violência no Rural Paraense: uma Marca do Passado e do Presente. |
Título(s) alternativo(s): | Violence in Rural Paraense: a Mark of the Past and the Present. |
Autor(es): | Campos Filho, Daniel Nascimento Naase, Karin Marita |
Resumo: | A Amazônia, e especialmente o rural paraense, é rica em recursos naturais, que são cobiçados por interesses econômicos. Por isso, o presente trabalho quer contribuir para o conhecimento da disputa por estes recursos naturais que geram violência. Neste sentido, o trabalho baseia-se numa pesquisa bibliográfica onde se busca entender as expressões da violência e como ela é relacionada a esta disputa. Dentre as atividades econômicas desenvolvidas no rural paraense, destacam-se: criação de gado; extração e comercialização de madeira nobre, o mogno; a plantação de soja; a exploração de minérios e desmatamento. Essas atividades exigem grandes extensões de terras, o que acaba por fomentar e criar as condições favoráveis para a disputa dos recursos naturais e da terra. Neste contexto, a violência constitui-se como o desdobramento desse pleiteamento e, ao mesmo tempo, sendo consequência dessa concorrência pela posse da terra e dos recursos naturais nela presente. Essa concorrência pela posse da terra cria meias escusas de obtenção e um desses meios seria a grilagem realizada por meio de falsificação das escrituras de direito de posse e a falsificação dos títulos definitivos da terra. Sendo assim, adquire-se terras que pertencem à União e ao Estado, bem como de antigos donos, tais como coletores, posseiros, colonos. Diante dessa situação, nota-se a participação de cartórios que legalizam a posse dessas terras. Para garantir tal posse e a defesa da terra, são organizados, por parte dos novos proprietários da terra grilada (fazendeiros, latifundiários e empresários), "bandos armados" formados por jagunços, pistoleiros e algumas vezes com a conivência de policiais militares. Tais grupos promovem as mais diversas formas de violência, dentre elas pressão psicológica; ameaça de morte e de despejo acompanhado, na maioria dos casos, de ordem jurídica; destruição dos pertences; expulsão da terra; agressão física e assassinatos. No ano de 1995 a 2004 constatou-se 160 mortes no campo que envolveu a disputa pela terra o que reforçou o título do Pará de ser o campeão de mortes no campo. Ligado a disputa pelos recursos naturais e, por conseguinte, pela posse da terra, destaca-se também a impunidade, que geralmente se apresenta como morosidade da justiça nos julgamentos dos mandantes e executores das mortes; a prescrição penal dos processos; inquéritos mal feitos, abandonados e/ou arquivados; réus foragidos tendo seus julgamentos adiados e mandados de prisão que não foram executados. Tudo isso contribui para uma ausência de repressão àqueles que cometem crimes por conta da disputa pelas riquezas naturais e pela posse da terra. |
Abstract: | The Amazon, and especially the rural areas of Pará, are rich in natural resources, which are coveted by economic interests. For this reason, the present work aims to contribute to the knowledge of the dispute for these natural resources that generates violence. In this sense, the work is based on a bibliographical research that seeks to understand the expressions of violence and how it is related to this dispute. Among the economic activities developed in rural Pará, the following stand out: cattle raising; extraction and commercialization of hardwood, mahogany; soy plantation; mineral exploration and deforestation. These activities demand large extensions of land, which ends up fomenting and creating favorable conditions for the dispute of natural resources and land. In this context, violence is constituted as an outcome of this dispute and, at the same time, as a consequence of this competition for land and natural resources. This competition for land ownership creates half-excusable ways of obtaining land, and one of these means is the illegal occupation of land by means of the falsification of title deeds and the falsification of definitive land titles. Thus, land is acquired that belongs to the Union and the State, as well as from former owners, such as collectors, squatters, and settlers. In face of this situation, one notices the participation of notary offices that legalize the possession of these lands. To guarantee this possession and the defense of the land, the new owners of the land (farmers, landowners, and businessmen) organize "armed gangs" made up of hired gunmen, gunmen, and sometimes with the connivance of the military police. Such groups promote the most diverse forms of violence, among them psychological pressure; death threats and eviction accompanied, in most cases, by a legal order; destruction of belongings; expulsion from the land; physical aggression, and murder. From 1995 to 2004 there were 160 deaths in the countryside involving disputes over land, which reinforced the title of Pará as the champion of deaths in the countryside. Linked to the dispute for natural resources and, consequently, for land ownership, impunity also stands out, which generally presents itself as the slowness of justice in the trials of those who ordered and executed the deaths; the statute of limitations for the processes; badly conducted, abandoned, and/or filed investigations; escaped defendants having their trials postponed, and arrest warrants that have not been executed. All of this contributes to an absence of repression of those who commit crimes because of the dispute for natural wealth and land ownership. |
Palavras-chave: | Violência rural Amazônia |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Museu Paraense Emílio Goeldi |
Sigla da Instituição: | MPEG |
Citação: | CAMPOS FILHO, Daniel Nascimento; NAASE, Karin Marita. Violência no Rural Paraense: uma Marca do Passado e do Presente. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DO MUSEU GOELDI, 14., 2006, Belém. Livro de Resumos. Belém, MPEG, 2006. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/2310 |
Data do documento: | 3-ago-2006 |
Aparece nas coleções: | Resumos - Ciências Humanas |
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